TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
10 de abril de 2015, 10h14
Por Thiago Nicolay
O aguardado novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de março de 2015), sancionado pela Presidente da República, traz em seu texto muitas novidades, dentre elas um avanço que...
10/04/2015 - 07:26
DECISÃO
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - danos corporais) somente abrange lesões sofridas por terceiros. Para haver indenização ao...
Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido
Publicado em 10/04/2015
Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão por morte de seu marido, F.S.C. conseguiu na Justiça a concessão do benefício, que está sendo pago desde janeiro deste ano. Ela também receberá, ainda no...
Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Publicado em: 09/04/2015
A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a...
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Publicado em: 10/04/2015
A constituição de nova família pelo devedor de alimentos não acarreta, por si só, revisão da quantia...
Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal
Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto
POR WILSON LIMA | 09/04/2015 08:15
Prossiga na íntegra em...